Nova proposta para tirar CNH: o que pode mudar no processo de habilitação

Dirigir sem habilitação é uma realidade preocupante no Brasil: estima-se que 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem CNH. Além disso, só em 2024 foram registradas mais de 900 mil infrações por dirigir sem habilitação.

Para enfrentar esse problema, o Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que moderniza o processo de formação de condutores. A ideia é tornar o acesso mais fácil, seguro e econômico, sem abrir mão da capacitação necessária para o trânsito.

A proposta está em consulta pública e prevê mudanças em praticamente todas as etapas da habilitação.

Principais mudanças previstas:

Solicitação digital

O candidato poderá iniciar o processo online e acompanhar todo o andamento pelo sistema Renach.

Curso teórico flexível

A obrigatoriedade de realizar 45 horas em autoescola deixa de existir. Será possível escolher entre:

• Curso online gratuito oferecido pelo governo

• Autoescolas presenciais ou EAD

• Instituições credenciadas e programas públicos de trânsito

• O aluno terá liberdade para escolher o método que fizer mais sentido para sua rotina e orçamento.

Identificação biométrica

Foto, digitais e assinatura continuarão sendo registradas no Detran, garantindo segurança e validação em todas as etapas.

Exames obrigatórios mantidos

Avaliação psicológica e exame médico seguem exigidos, realizados em clínicas credenciadas.

Aulas práticas opcionais

Não haverá número mínimo obrigatório de aulas. O estudante poderá optar por aprender com instrutores credenciados ou pela autoescola tradicional, usando veículo próprio ou do instrutor.

Provas teórica e prática continuam

A aprovação segue como hoje:

• Mínimo de 70% de acertos na prova teórica

• Até 10 pontos perdidos na prática

Falhou? É só remarcar e tentar novamente.

PPD e CNH definitiva

Após aprovação, o candidato recebe a Permissão para Dirigir por um ano e, sem infrações graves, obtém automaticamente a CNH definitiva.

Redução de custos

Com mais liberdade e alternativas de estudo e prática, a expectativa é que o custo total da habilitação seja reduzido em até 80%.

O objetivo da proposta é democratizar o acesso à habilitação, trazendo mais inclusão e reduzindo a condução irregular, sem abrir mão da segurança no trânsito.

Se aprovada, a mudança pode representar uma nova fase na formação de motoristas no país: mais moderna, flexível e acessível.